Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9507, de 14 de novembro de 2011
Lei nº 9507/2011
Certifico, para os devidos fins, qUg I3sla
LEI foi publicadCl no DÇ: , No.t. Dat ·· .J..!i.L...iL_) :gc(j
; (/'MQ: J!::Í
~C~C\, C<:3 Gerênda Execuliva de Registro de Atv~ íS'~ LegIIIaQIo da Caaa CtvH do GO\lernador
ESTADO DA PARAíBA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Social Mãos que trabalham - ACSMT, localizada uo Município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAíBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Cultural e Social Mãos que trabalham - ACSMT, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua. publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de novembro ,de 2011; 1230 da Proclamação da República.
O~0a~ RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador