Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9469, de 11 de outubro de 2011
Lei nº 9469/2011
~ertltlCOI para os dévlaos nos, que eSla
LEI foi publicada no OO~.
Ne.ta L6 Á .,~'
.-.l.2\...1 XJ1 ('"A'
I ycLf .-.'----'-'.-;: -- G1 C(\ '-' q Gefênela Executiva de Registro de Alos e legialaçAO da Casa Civil do Governador
ESTADO DA PARAíBA
Inclui, no Calendário Turístico do Estado, a Festa de São Sebastião na Comunidade do Gurugi, no Município do Conde, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAíBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica incluida, no Calendário Turístico do Estado, a Festa de São Sebastião na Comunidade do Gurugi, que se realiza, anualmente, no período de 15 a 20 do mês de janeiro, na Comunidade do Gurugi, no Município do Conde, neste Estado.
Art. 20.
Esta Lei entro em vIgor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA
0 PARAíBA, em João Pessoa, 11 de outubro , de 2011; 123 da Proclamação da República.
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador