Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9444, de 3 de outubro de 2011
Lei nº 9444/2011
eerlilico, para os devidos fins, que esta
N···a Da··
Z ( ; LEI foi pUblicada no De,!?"
n<·2+!f! CXOlc ~
r 0\ Gerência Executiva de Registro d"ti'Atô~~a Leglalaçlo d. Casa Civil do Governador
ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro João Paulo 11, localizada uo Município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro João Paulo lI, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 20.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
, PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA P ARAlBA, em João Pessoa, 03 de Outubro , de 2011; 1230 da Proclamação da ReI' . ica.
,~,G }-~I RlCARDO VIEIRA COUTINHO
Governador