Lei Estadual da Paraíba nº 9398, de 12 de julho de 2011

Lei nº 9398/2011

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ESTADO DA PARAÍBA

Reconhece de Utilidade Pública a Academia Paraibana de Música APBM, localizada no Municipio de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica reconhecida de Utilidade Pública a Academia Paraibana de Música APBM, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de julho , de 2011; 1230 da Proclamação da República.

D~ RICARDO VIEIRA COUTINHO

Governador

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