Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9313, de 29 de dezembro de 2010
Lei nº 9313/2010
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Cidade Viva, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
o GOVElli'lADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e cu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Fundação Cidade Viva, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado,
Art. 2.
" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALAcIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA , em João Pessoa, 29 ue dezembro, de 2010; 122" da Proclamação da República.
Jos{kil ~fil Go ernador /
!