Lei Estadual da Paraíba nº 9312, de 29 de dezembro de 2010

Lei nº 9312/2010

Nesta página

1 artigo

C~r t i fit;::J. ;:18, :-,) oz devidos fin~;;, quI? eSH·,

Lt::'l ft fl !Jtl bji::: ..:::~::l no r...;c'l: . n ~: !;liJ Da\il -':i.t\l~,UL'~l2.jj.Ç' ._ ,' __I, .. :..t:,,~.~'~.·aJ:..i..,.~"\ { " (;, ::.-:" ..ç.j.....,... _ . (;r: : ~::·.d:) c:-.I!cdi'"líJ cl f: R.::'-'~~; : ' . :1... ,- ' OS ~

L tii l ~.I i;HrÍ:jlJ d ;3 .:..:~~ ..; Ch.';; :;\:. .,\ ·..";Ol l~~C~

Heconhece de Utilidade PÚ blica a Uniíio Brasileira de Escritores, Seeçíio da Parníb:l, loculiz:lda no Municípiu de João Pessoa, neste Estudo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA :

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e cu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

" Fica reconhecida de Utilidade Pública a Ulúão Brasil eira de Escri tores. Secção da Paraíb a, localizada no Municfpio de João Pessoa, neste Estado,

Arl. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,

PALÁCIO DO GOVERNO DO E.."iTADO DA PARAÍBA . , elll João Pessoa ,29

. ~ _..

de dezembro , de 2010 ; 122° da Proclamação da República. "

Goven dor

Remissões do artigo