Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9291, de 17 de dezembro de 2010
Lei nº 9291/2010
LEr N° 9.291 ,DE 1-7 DEdeZembI'o DE 2010 AUTORIA: DEPUTADO TRÓCOLLIJUNIOR
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Sportivo Mangabeira - CSM, localizado no Município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber Que o Poder Legislativo decreta e eu sancíono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecido de Utilidade Pública o Centro Sportivo Mangabeira - eSM, localizado no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa'17 dt:de ze mbI'o ,de 2010; 122" da ~7C(dJleJl1~ç;
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