Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9290, de 17 de dezembro de 2010
Lei nº 9290/2010
AlJTORIA:DEPUTADO RUY CARNEIRO
Reconhece de Utilidade Pública a APCB - Associação para Progresso das Comunidades e Bainos, localizada no Municipio de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a Seb'llinte Lei:
Art. l° Fica reconhecida de Utilidade Pública a APCB - Associação para Progresso das Comunidades e Bairros, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA.Jl.k.I("A , ÍBA, em João Pessoa'17 deóezembro ,de 2010; 1220 dll Proclamação da Repúbl".ca.
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Gov nador