Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9264, de 10 de dezembro de 2010
Lei nº 9264/2010
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LEIN" 9.264 ,DE 10 DEDEZEMBHO DE20l0 AUTORIA: DEPUTADO ASSIS QUlNTANS
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Social de Assistência à Saúde ISAS, localizado no Município de Campina Grande, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Social de Assistência à Saúde - ISAS, localizado no Municfpio dc Campina Grande. neste E~tado
Art. 2.
" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO ARAÍBA, cm João Pessoa, 10 de dezemb ro de ; 12~ Repúbli ca,