Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9249, de 11 de novembro de 2010
Lei nº 9249/2010
LEI NU 9.249 ,DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 AUTORIA: DEPUTADO DUNGA JÚNiOR
Reconhece de Utilidade Pública a Federaçã() de Apaes do Estado da Paraíba - FEAPAES· PB, localizada no l"lunicípio de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA :
Faço saber que o Poder Legislativo decreta c cu sanciono n seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhec ida de Utilidade Pública a Fed<.:ração d<.: Apacs do Estado da Paraíba - FEAPAES-PB,localizada no Município de João Pessoa. neste Estado.
Art, 2 0 Esta Lei enU'a em vigor na data dc sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, "1lI João Pessoa. 11 de nov embro , de 2010:\ 1220 da~ro lam,\lção da República.
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