Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 9217, de 8 de setembro de 2010

Lei nº 9217/2010

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 10. Art. 20.
2 artigos

Certifico, para os devidos fins, que esta

LEI foi publicada no DO r: ,

Nes~Jç-±~_~:t~ _ Gerência Ex&cutlva de I,egistro de AIos e LogisJação da Caso Civil do Gov ernador

LEI W 9.217 ,DE 08 DE SETEMBRO DE 2010 AUTORIA: DEPUTADO NlV ALDO MANOEL

Reconhece de Utilidade Pública o Programa de Conscientização Arqueológica - PROCA, localizado no Munidpio de Campina Grande, n e~te Estado.

o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono fi seguinte Lei;

Art. 10.
Fica reconhecido de Utilidade Pública o Programa de Conscientização Arqueológica - PROCA, localizado no Município de Campina Grande, neste Estado.
Art. 20.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação .

PARAÍBA, em João

Go 'mudor

I

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.