Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9216, de 8 de setembro de 2010
Lei nº 9216/2010
LEI N" 9.216 · DE 08 DE SETEMBRO DE 2010
Al'TORIA: DEPUTADO JOSÉ ALDEMIR
Reconhece de Utilidade Pública o Institulo d o Fissurado Labiopalatal da Paraíba - Instituto Palule, localizado no Município de J oão Pessoa, ncste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber quc o Poder Lc~i s l ativo decreta c cu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
" Fi ca reconhecido de Uti lidade Pública o Institu to do Fissurado L lblOpalatal da Paraíba - Instituto Palate, localizado no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publi cação.
PALÁCIO DO GOVEfu'lO DO ESTADO DA PARAÍ13A. em João Pe,:· oa. 08 de setembro . de 20 10; 122 0 da Procl amação da República.
I Gov~'nador