Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9203, de 29 de julho de 2010
Lei nº 9203/2010
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores de Timbaúba e Araras, localizada no Município de Esperança neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Prodntores de Timbaúba e Araras, localizada no Município de Esperança neste Estado.
Art. 2.
' Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. , , PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa, de 29 de. , de 2010; 1220 da Proclamação da R~el""'"'\ Julho