Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9190, de 9 de julho de 2010
Lei nº 9190/2010
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LEI N" 9.190 , DE 09 DE JULHO DE 2010 AUTORIA: DEPUTADO TRÓCOLLI .JÚNIOR
Institui () Dia do Agente de Combate às Endemias.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA P ARAÍl3A:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono fi seguinte Lei:
Art. 10.
Fica instituído o Dia do Agente de Combate às Endemias, a ser comemorado, anualmeute 110 dia 04 ele outubro.
Art. 2.
" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARÂÍBA, em João Pessoa, 09 de julho ,de 2010; 1220 da Proclamação da República.