Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9180, de 9 de julho de 2010
Lei nº 9180/2010
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Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Antônia Ricardo da Silva "Mãe Toinha" - FMT, localizada no Município de Patos, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decrela e eu sanciono n seguinte Lei:
Art. I" Fica reconhecida de Utilidade Pública a Fundação Antônia Ricardo da Silva "Mãe Toinha" . FMT, localizada no Município de Palas , neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de julho , de 20 IO; 1220 da Proclame - a República.
JOSÉ(l~