Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 9138, de 27 de maio de 2010

Lei nº 9138/2010

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 10. Art. 2.
2 artigos

LEI N° 9.138 ,DE 27 DE AUTORIA:DEPUTADO NIVALDO MANOEL

'* MAIO DE 2010

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Verbo da Vida, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 10.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Fundação Verbo da Vida, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa. 27 de maio · de 2010; 1220 da PtElCIíumll:.

i'.."niJ.O

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.