Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9103, de 7 de maio de 2010
Lei nº 9103/2010
LEI N" 9.103 , DE 07 DE AUTORIA: DEPUTADO RODRIGO SOARES
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Atlética dos Portadores de Deficiência da Paraíba - AAPDIPB, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
" Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Atlética dos Portadores de Deficiência da Paraíba - AAPDIPB, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
, , PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAmA, em João Pessoa, 07 de maio · de 2010; 122" da Proclamação da República.
JOSÉ~I~~~~Gove ador