Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9102, de 7 de maio de 2010
Lei nº 9102/2010
LEIN° 9.102 ,DE 07 DE AUTORIA: DEPUTADO JOSÉ ALDEMIR
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Santo Antônio do Sítio Siriema, localizada no município de Uiraúna, neste Estado, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
" Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Santo Antônio do Sítio Siriema, localizada no Município de Uiraúna, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei eutra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de maio ,de 2010; 122° da Proc\ ão da República.
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