Lei Estadual da Paraíba nº 9075, de 13 de abril de 2010

Lei nº 9075/2010

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LEI N". 9.075 DE 13 DE ABRIL DE 2010 AUTORIA: DEPUTADO JOÃO HENRIQUE

Reconbece de Utilidade Pública a Associ!,ção Atlética dos Portadores de Deficiência Física do Estado da Paraíba, localizada no Município de João Pessofl. neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA

PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta c eu s<\I1CJono a seguinte Lei:

Art. 1.

" Fica reconhecida de. Utilidade Público a Associação Atlética dos Poriadores de Deficiência Física do Estado, da Paraíba, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado,

Art. 2.

" Esta Lei entra em vigor na data de sua publiçação,

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13 de abril de 2010; 1220 da Procliunação da República.

JOSE

/ I!I1ülm0 MiU ARANHAu

Gover ador

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