Lei Estadual da Paraíba nº 9039, de 30 de dezembro de 2009

Lei nº 9039/2009

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ESTADO DA PARAI BA

LEIN. 9.039 DE,30 DE DEZE.!BRO DE 2009

AUTORIA: DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Ostomlzados do Agreste e Sertão da Paraiba - ASSOASP, localizada no Municipio de Campina Grande, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAíBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1.

Fica reconhecida de Utilidade Pública a Assoclaç Ostomizados do Agreste e Sertão da Parafba - ASSOASP, localizada no Município de Campina Grande. neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOV~NO DO ESTADO DA PARAíBA. em João Pessoa, 30 de de:temb de 201i19, 121 0 da Proclamaçêo da República.

JOSÉ~~~'-"\

Governador de Estado

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