Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9035, de 30 de dezembro de 2009
Lei nº 9035/2009
ESTADO DA PARAIBA
LEI N.' 9.035 DE, 30 DE DEZEMBRO DE 2009
AUTORIA: DEPUTADO ASSIS QUINTANS
Denomina de José de Arimatéia Travassos Nogueira a adutora que abastecerá o Distrito do Plndurão, localizada no limite entre 05 Municipios de Conga e Camalaú, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAíBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
D Fica denominada de José de Anmatál8 Travassos Nogueira, a adutora que abastecerá o Distrito do Pindurão, localizada no limite entre os Municípios de Congo e Camalaú, que está sendo construfda pelo Governo do Estado da Paraíba.
Art. 2.
" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAíBA. em Joao Pessoa, 30 de de 2009 , 121 0 da Proclamação da República
dezembro / ) I Ir);/)'/ (;)
J~A~;{líÍiÁfiÃ~ Governador de Estado