Lei Estadual da Paraíba nº 9034, de 30 de dezembro de 2009

Lei nº 9034/2009

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ESTADO DA PARAiBA

LEI N. 9 .034 DE, :10 DE DEL'.EMBHO DE ?009

AUTORIA: DEPUTADO MANOEL LUDGÉRIO

Denomina de Engenheiro Valdir Valente de Oliveira. o Sistema Adutor da Barragem Argemiro de Figueiredo (ACAUÃ), neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAisA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art, 1° O sistema adutor construido a partir da barragem Argemiro de Figueiredo (ACAUÃ), beneficiando os municípios de Itatuba. Jngá, Juarez Távora Salgado de São Félix, Mogeiro, Itabaiana, Juripiranga. Pilar. São Miguel rie Talou e ainda o DIstrito de Zumbi (zona rural de Alagaa Grande) será denominada de Engenheiro Valdir, Valente de Oliveira.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.

' Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAisA. em João Pessoa, 30 de dezembl'7 )20~00~tPrOClaGr"/n ria República

J~:~~~'fá~ Governador de Estado

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