Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9030, de 30 de dezembro de 2009
Lei nº 9030/2009
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ESTADO DA PARAíBA
LEI N. 9.030 DE, 30 DE DE7.!';MBHO DE ;>()09
AUTORIA: DEPUTADO CARLOS BATINGA
Institui o Dia do Mestre de Cultura.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAíBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Fica instituído o Dia do Mestre de Cultura, a ser comernoro:ldu, anualmente, no dia 04 de dezembro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAíBA. em João Pessoa. 30 de de 2009- 121° da Proclamaca.Qsta República
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JOSÉ~(~~NH
Governador de Estado
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