Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9018, de 30 de dezembro de 2009
Lei nº 9018/2009
ESTADO DA PARAlsA
LEIN.O ~l.elH DE,:m DE DEZEMBRO
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Concede o Titulo de Cidadão Paraibano ao Deputado Federal Major Fábio Rodrigues de Oliveira
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAlsA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta C! eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Fica concedido o Titulo de Cidadão ParaibJno QO [)opuUdG Federal Major Fábio Rodrigues de Oliveira, por sua luta e engajamentc nos Dropósitos relevantes de interesse do Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAlsA, em Joóo Pessoa, 30 de de ;')009,121 0 da Proclamação da República.
dezembro /7 /Ii/;/j (;
JOSÉ ~tW'~fiN~ Governador de Estado