Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9006, de 30 de dezembro de 2009
Lei nº 9006/2009
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ESTADO DA PARAíBA
LEI N.' 9. ..006 DE, 30 DE DEZEMBRO DE 2009
AUTORIA: DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO
Altera o Inciso 11 do art. 1" da Lei n" 8.692, de 13 de novembro de 2008, e dê. outras providências,
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAíBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
"Art. l' [........................ ]
11 ~ Com o Municlpio de Areia: partindo do marco de coordenadas em UTM aproximadas 191.383 KmE e 9236.714 KmN, na rodovia PB-105, localizada na junção da estrada Junco/Queimadas, segue pela mesma no sentido sul até o marco de coordenadas em UTM aproximadas 192.185 KmE e 9235.750 KmN, na bifurcação das estradas Cha da Pia/Junco Cha da Pia/Queimadas, seguindo pela estrada Junco/Queimadas, passando pelos pontos de coordenadas em UTM aproximadas 191.998 KmE e 9235.380 KmN, 191.727 KmE e 9235.141 KmN e 191.660 KmE e 9234.968, KmN. respectivamente, até atingir o marco de coordenadas em UTM aproximadas 191.750 KmE e 9234.779 KmN. deste ponto segue ainda pela estrada Queimadas/Junco, cruzando o Rio Pirangi-Miriam ou Rio Araçagi. passando pelos pontos de coordenadas em UTM aproximadas 191.753 KmE e 9234.619 KmN e 191.644 KmE e 9234.477 KmN respectivamente até o marco de coordenadas em UTM aproximadas 191.583 KmE e 9234.386 KmN, seguindo pela estrada antiga Queimadas/lajes passando pelos pontos de coordenadas em UTM aproximadas 191.794 KmE e 9234.374 KmN e 192.161 KmE e 9234.233 KmN respectivamente,. até o marco em UTM aproximadas 192.418 KmE e 9234.234 KmN. localizado na amrgem direira do Rio Pirangi-Mirim ou Rio Araçagí, na foz Riacho da Serra, subindo por este à montante até encontrar o marco de coordenadas em UTM aproximadas 192.438 KmE e 9233.408 KmN, na estrada velha Queimadas/ladeira Vermelha. deste marco segue pela estrada velha no sentido do Sítio Queimadas até o marco de coordenadas em UTM aproximadas 192.053 KmE e 9233.207 KmN, deste ponto segue reto até o ponto de coordenadas em UTM aproximadas 192.270 KmE e 9233.170 KmN, na nascente do Riacho da SeiTa. segue à jusante até o marco de coordenadas em UTM aproximadas 19í 72"/.' KmE e 9232.580 KmN. no Açude Queimadas contornando o mesmo pelo lado leste até atingir o Riacho do Capim de Cheiro ou Riacho dos Rosque, se-gue por este :J montante até atingir o marco de coordenadas em UTM aproximadas 192.004 KmE ,:; 9332.863 KmN. na margem direita deste riacho, ainda seguindo a montante pelo Riacho do Capim de Cheiro até o marco de coordenadas em UTM dproximadas 193.411 KmE e 9229.642 KmN, na rodovia PB-078. no limite dos munlcipios de Areia com Remigio
Art, 2° Esta lei entra em vigor na data de SU~l public8çc.'lo
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAíBA. em Jo,,, Pessoa, 30 de fk7.cmbrfde }OOY, 121 0 da Proclamação ela Rept:lbllCél
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(] /IJfJJ :/ JOSf; ~At.~\"'{i~", Governador de Estado