Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8990, de 11 de dezembro de 2009
Lei nº 8990/2009
LEI "I" 8.990 DE 11 DE I ":ZEMBHO DE 2009. AUT' IRIA: DEPUTADO RANIERY PAl'UNO
Reconhece de litilidade Pública a Assm'iação Recreativa e Cultural Jardim Trezl' de l\Ilaio, localizada no Município de João I-·cssoa. neste Estado.
o GOVERNADOR no ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o PI)"er Legislativo decreta e eU sanciono a segltl11te Lei:
Art. 1.
" Fica reconhc',:ida de Utilidade Pública a Associação Ren'I'ativa e Cultural Jardim Treze de \faio, localizada no Município de João Pcs d -.1, neste Estado,
Art. 2.
Esta Lei entr;r l~lll vigor na data de sua puhlicação.
PALÁCIO DO GO'ERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. em lo <lO Pes:-,oa, 11 de dezembro de 21)( 1'1: 121 0 da PrQçlama~ão da República.
)