Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8974, de 24 de novembro de 2009
Lei nº 8974/2009
LEI N'. 8.974 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 AUTORIA: DEPUTADO RODRIGO SOARES
Concede Título de Cidadão Paraibano ao Or. Arnaldo José Duarte do Amaral.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta c cu s<lnciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano :10 Df. Arnnldo José Duarte do Amaral. Professor de Direito da Universidade federa~ da Paralba. Juiz do Trabalho da 9'" Vara da Capital e Vice-Diretor da Escola Judici31 do Tribul1:l1 Regional do Trabalho 13' Região.
Art. r Esta Lei entra em vigor na data da !o.ua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. em João Pessoa, 24 de novembro de 2009; 121 0 da Proclamação da República.