Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8921, de 6 de outubro de 2009
Lei nº 8921/2009
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~~~ LEI N° 8.921 , DE 06 DE OUl'UBHO - AUTORIA : DEPUTADO RICARDO MARCELO DE 2009
Denominll de "Professora Josefa Pimentel da Cu nha Mad ruga" a Escola Estadual de Ensino Fundamcntal, sit.uada no Município de Cuitegí, nestc Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legis lativo decreta e e u sanciono li seguinte Lei:
Art. 10.
Fica denominada de "Professo ra lusefa Pimentel da Cunha Madruga" a Esco la Estadual de Ensino Fundamental., situada no município de Cuitcgí, neste ESlado.
Art. 2.
" Esla Lei enlra em v igo r na data de sua publicação,
Art . 3° Revogam-se as dispos ições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA
0 PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de out ubro , de 2009; 121 da Proclamação da Repúb li ca.
Governador