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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 8915, de 6 de outubro de 2009

Lei nº 8915/2009

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Art. 2.
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos agl'icultol'cs Familiat,cs do Sítio Pai Domingos c Adjacências, localizada 110 Município de Lagoa Seca, ueste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA :

Faço sa ber que o Poder Legislativo decreta c eu sanciono a seguinte Lei:

Art. I ° Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Pai Domingos e Adjacências, localizada no Município de Lagoa Seca, neste Estado .

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publ icação,

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de ouLubro de 2009.; 121° da Proclamação da República.

Governador

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