Lei Estadual da Paraíba nº 8902, de 23 de setembro de 2009

Lei nº 8902/2009

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LEI No 8.902, DE 23 DE SETEMBO DE 2009. AUTORIA: DO DEPUTADO ZENÓBIO TOSCANO

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Pedro Aurélio Mendes Brito.

O PRESlDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA Faz saber que a Assembléia Legislativa decreta, e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do § 3° c/c o § 7° do art. 65, da Constituição Estadual, Promulgo a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Pedro Aurélio Mendes Brito.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembléia Legislati a Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 23 de etem o de 2009.

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