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Lei Estadual da Paraíba nº 8898, de 23 de setembro de 2009

Lei nº 8898/2009

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Art. 2.
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LEI N" 8.898, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 AUTORIA: DO DEPUTADO JOÃO GONCALVES

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Tenente Coronel do Exército Brasileiro, Cléber de Jesus Oliveira, CMT do 15" Batalhão de Infantaria Motorizado.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DA PARAÍBA

Faz saber que a Assembléia Legislativa decreta, e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do § 3° c/c o § 7" do art. 65, da Constituição Estadual, Promulgo a seguinte Lei:

4.rt. I ° Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Tenente Coronel do Exército Brasileiro, Cléber de Jesus Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e ao Estado da Paraíba, no comando do CMT do 15" Batalhão de Infantaria Motorizado.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácío Pessoa", João Pessoa, 23 de embro de 2009.

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