Lei Estadual da Paraíba nº 8897, de 23 de setembro de 2009

Lei nº 8897/2009

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LEI No 8.897, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 AUTORIA: DO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Tenente Coronel do Exército Brasileiro, Nilton José Batista Moreno Júnior, Comandante do 16° Regimento de Infantaria Motorizado.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DA PARAÍBA

Faz saber que a Assembléia Legislativa decreta, e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do § 3° c/c o § 7° do art. 65, ·da Constituição Estadual, Promulgo a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Nilton José Batista Moreno Júnior, Tenente Coronel do Exército Brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e ao Estado da Paraíba, no comando do 16° RCMec.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 23 de s mbro de 2009.

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