Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8796, de 6 de maio de 2009
Lei nº 8796/2009
.~ .
LEI N° 8,796 , DE 0 6 DE
a ~~ . . -" 'f
. .
MATO
"..,
DE 2009
Dispõe sobre a instituição do Dia do Maçom, no Estado da Paraíba e dá outras providências.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAmA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. I ° Fica instituído o Dia do Maçom no Estado da Paraíba., a ser comemorado no dia 20 de agosto.
Art. 2.
A Mesa Diretora da Assembléia marcará, anualmente, Sessão Especial, para comemoração desta data_
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de. maio , de 2009; 121' da.,Froclamação da República.