Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8785, de 5 de maio de 2009
Lei nº 8785/2009
.
·
.,~ .-. ~ ...~ ~, ~
. . .
ESTADO DA PARAIBA
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Assistencial e Hospitalar Nossa Senhora do Carmo, localizada na cidade de Puxinanã, neste Estado.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
" Fica reconhecida de Utilidade Pública a Fundação Assistencial e Hospitalar Nossa Senhora do Carmo, localizada no Município de Puxinanã, neste Estado.
Art. 2.
" Esta Lei entra em vIgor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAíBA, em João Pessoa, 05 de maio de 2009.; 121 0 da Proclamação da República.