Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 8753, de 2 de abril de 2009

Lei nº 8753/2009

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1.
1 artigo

Reconbece de Utilidade Pública Estadual a ACEV-SOClAL, localizada no Município de Patos, neste Estado.

o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta c eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ACEV-SOCIAL, localizada no Município de Patos, neste Estado.

Art. r Esta Lei en tra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 0<' de ab r i l , de 2009; 1200 da Proclamação da RepÍ/blica.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.