Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8630, de 31 de julho de 2008
Lei nº 8630/2008
Cortiftco, para os devidos fins, que esta
LEI foi publicada no DOE, nosta Data
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EST ADO DA PARAÍBA
Institui o Dia Estadual de Combate ao Diabete.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc iono a seguinte Lei:
Art. 1.
F ica instituído o Dia Estadual do Combate a Diabete, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de novembro.
Parágrafo únicoNessa data, serão realizadas atividades em conjunto com o Poder Executivo Estadual e as entidades representativas, visando a conscientização e a prevenção da diabete,
Art. 2.
Esta Lei passa a integrar o Calendário de Eventos do Estado da Paraiba,
Art. 3.
Esta Lei entra em v igor na data de sua publ icação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 31 de ,iulho de 2008; 1200 da Proclamação da República. ,
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Governador