Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8582, de 17 de junho de 2008
Lei nº 8582/2008
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* LEI No 8.582 , DE · ESTADO DA PARAÍBA
17 DE JUNHO DE 2008
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Cosme Pinto - ACELP, localizada no município de Taperoá, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Cosme Pinto - ACELP, localizada no município de Taperoá, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vtgor na data de sua publicação.
PALÁCIO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de 2008, 120° da Proclamação da República.
Governador