Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8576, de 16 de junho de 2008
Lei nº 8576/2008
C!'Inili co. p"mi os deY·[tlos frns , C',1.:e es(;..
'.i - ~& LJ1íC i/,lI~C?,c'.'Sr&:§,OE, I1m;la 0<:13
~ Mê;;'º, pci __ {-~~ r,~(!r:J ~ E.x·~cl)ti'le de Registro de Atos e
l ('~I :';! OÇÜ0 d? Casa Civil do Governado!
ESTADO DA PARAÍBA
LEIN°a.576 ,DE In DE JUNHO DE 2008
Concede Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Jaci Fernandes Sobrinho dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei :
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao DI'. Jaci Fernandes Sobrinho, Controlador-Chefe da Controladoria Geral da União - CGU, pelos re levantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
" Esta Lei entra em vIgor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, In de .iunllo de 2008; 1200 da Proclamação da República.
)
Governador ~