Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8546, de 20 de maio de 2008
Lei nº 8546/2008
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Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Sítio Cutias e Adjacências, localizada no município de Alagoa No\'a, neste Estado, e dá outras providências.
o GOVERNA DOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu Ju,",-,.VIIV a :,c!!>llinte Lei:
Fica reconhecida de Uti lidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Sítio Cutias e Adjacências, localizada no município de'A lagoa Nova, neste Estado.
Art. r Esta Lei entra em vigor na data da sua publ icaçào.
Art. 3.
Revogam-se as dIsposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 20 de maio de 2008; 1200 da Proclamação da República.
r em Ex, rcício