Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8540, de 20 de maio de 2008
Lei nº 8540/2008
R econhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Rurais de Quati, Mata Limpa e São José, localizada na cidade de Guarabira, neste Estado, e dá outras providências.
o GOVERN ADO R DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legis lativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. l° Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Rurais de Quati, Mata Limpa e São José, localizada na cidade de Guarabira. neste Estado.
Art. 2.
Es1 a Lei e ntra em vigor na data da sua publ icação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA P ARA lBA, em João Pessoa, 20 de m~io de 2008; 1200 da Proclamação da República.
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