Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8535, de 7 de maio de 2008
Lei nº 8535/2008
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ESTADO DA PARAÍBA
Gerência Executiva de Reqir.tro de AtOF .? LegIslação da Casa Civil de;, Governador
DE 2008 LEI N° 8.535 , DE 07 DE MAIO
Dispõe sobre a inclusão do Pombal Fest no Calendário Oficial de Eventos T urísticos do Estado da Paraíba.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos Estadual da Paraíba o Pombal Fest, em comemoração ao aniversário do município de Pombal.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de de 2008; 120° da Proclamação da República.
Governador