Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8532, de 7 de maio de 2008
Lei nº 8532/2008
.,
ESTADO DA PARAÍBA
eerência Executiva de Registro de Atos e Leg's~.ão da Casa CivIl do GO\I8I'!ladof
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Paraibana de Portadores de Anemias Hereditárias - ASPPAH, localizada na cidade de J oão Pessoa, neste Estado e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação Paraibana de Portadores de Anemias Hereditárias - ASPPA.H, localizada na cidade de João Pessoa, neste Estado.
2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
30 Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GU-\I--m.KNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de de 2008; 1200 da Proclamação da República. ~
CA IOCUN LIMA
Governador