Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8530, de 7 de maio de 2008
Lei nº 8530/2008
ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Arte e Cultura de Guarabira, localizada na cidade de Guarabira, neste Estado e dá outras providências.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legis lativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhec ida de Utilidade Pública Estadual a Associação de Arte e Cultura de Guarabira, localizada na cidade de Guarabira, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 0 7 de de 2008; 1200 da Proclamação da República.
Governador