Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8523, de 7 de maio de 2008
Lei nº 8523/2008
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,DE 07 DE MAI O DE 2008
Concede o T ítulo de Cidadão Paraibano ao E ngenheiro Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo e dá outras providências.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica conced ido o Título de Cidadão Paraibano ao Engenheiro Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo.
Art. 20.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
3° Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de mai o de 2008; 1200 da Proclamação da República.
CAS
Governador