Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8475, de 8 de janeiro de 2008
Lei nº 8475/2008
Certifico, para os devidos fins, que esta
LEI foi P~i~a~a no DOE, nesta Data
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DE 2008
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Dispõe sobre a inclusão do Sousafolia, no município de Sousa, no Calendário Turístico do Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica incluído, no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, o Sousafolia.
Art. 2.
O evento realizar-se-á preferencialmente no mês de maio.
Art. 3.
Esta Lei entra em vtgor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, os de janeiro de 2008; 120° da Proclamação da República.
" , ANTONIO DE P A ONTENEGRO