Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8417, de 4 de dezembro de 2007
Lei nº 8417/2007
Deno mina de Valentim Gonçalves da Silva a Escola Estadual Ensino Infantil e Fundamental (EEEIF) do Distrito de Várzea da Ema, no município de Santa Helena, e dá outras providências.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seg uinte Lei:
Art. 1.
" Fica denominada de Valentim Gonçalves da Silva a Escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental (EEEIF) do Distrito de Várzea da Ema, no município de Santa Helena, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vi gor na data de sua publicação .
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 0 4 de dezemb ro de 2007; 119° da Pmd""".o da República. ) ,. -) I I
CÁS~ULJu-MA
Governador