Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8329, de 5 de outubro de 2007
Lei nº 8329/2007
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a AssociaçAo Comunitária Padre Ibiapina de Sauta Fé, loca linda na cidade de SolAnea, neste Estado, e dá outras providências.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a AssociaçAo Comunitária Padre Ibiapina de Santa Fé, localizada na cidade de Solânea, neste Estado.
Art. .2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 05 de outubro de 2007, 1190 da Proclamação da República.
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