s cargos integrantes do Grupo 1NS - 1O1 têm as seguintes atribuições:IAdministrador - exige, para seu provimento, formação de nível superior em Administração Pública ou Administração de Empresas, com registro no Conselho de Classe correspondente, e tem como atribuições:
a)Examinar processos relacionados com assuntos gerais de administração que exijam interpretação de textos legais, especialmente da legislação básica da FUNDAC;
b)Elaborar pareceres, projetos, relatórios e laudos acerca da organização e do funcionamento da estrutura administrativa da FUNDAC· ' c) Realizar perícias, estudos, análises, interpretações, planejamento, implantação, coordenação e controle dos trabalhos e projetos na FUNDAC;
d)Propugnar por uma adequada compreensão dos problemas administrativos e sua racional solução;
e)Aplicar os conhecimentos da ciência da administração para melhor fimcionamento da FUNDAC;
f)Atuar de forma que a FUNDAC não perca a continuidade necessária ao seu funcionamento;
g)Elaborar laudos e relatórios fmanceiro-contábeis dos projetos implantados; e
h)Executar outras atividades correlatas<Q.. ESTADO DA PARAÍBA
liAdvogado - exige, para seu provimento, formação de nível superior em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do BrasilOAB, e tem como atribuições:
a)Peticionar em favor da Criança e do Adolescente em qualquer comarca ou jurisdição~
b)Requerer e requisitar diligências, documentos, pericias, vjstorías e tudo o que for necessário para o exercício da cidadania em favor da criança e do adolescente;
c)Requerer progressões de medidas, sempre de acordo com o parecer da Equipe técnico-pedagógica;
d)Reunir-se com o adolescente, pais ou responsáveis, prestando-lhes as informações referentes à sua situação processual;
e)Patrocinar administrativamente e em juizo, no âmbito de qualquer jurisdição, os interesses das crianças e dos adolescentes, mesmo quando houver advogado particuJar constituído;
f)Impetrar todos os recursos cabíveis e admitidos em direito;
g)Comparecer às audiências, assegurando a plenitude de defesa;
h)Exercer outras atividades admitidas no direito.
ID - Assistente Social - exige formação superior em Assistência Social, com o devido registro no respectivo Conselho de Classe, e tem como atribuições:
a)Proceder a entrevistas com os adolescentes recémchegados~
b)Proceder a estudo de caso da situação sócioeconômica do adolescente e sua familia~
c)Desenvolver, em conjunto com profissionais das áreas médica, odontológica~ psicológica e outras, estudo e acompanhamento de casos de natureza social ~
d)Realizar projetos sócio-educativos;
e)Acompanhar as atividades nas Oficinas e Escola;
f)Fortalecer os laços interpessoais do interno com os seus familiares, realizando visitas domiciliares sistemátic~ ESTADO DA PARAÍBA
g)Desenvolver, com os adolescentes, um processo de interação social;
h)Realizar avaliações semestrais do adolescente para encaminhamento ao Juizado da Infãncia e da Juventude;
i)Monitorar, acompanhar e avaliar a execução de medidas judiciais;
j)Elaborar pareceres e relatórios técnicos.
IVContadorexige, para seu provimento, formação de nivel superior em Ciências Contábeis, com registro no Conselho de Classe correspondente, e tem como atribuições:
a)Responsabilizar-se pelos serviços de contabilidade, estudar, fiscalizar, orientar e supervisionar as atividades da FUNDAC as quais envolvem matéria financeira e econômica de natureza complexa;
b)InfOimar-se quanto às despesas, balanço orçamentário, financeiro e patrimonial, licitações, além de outras matérias da contabilidade pública;
c)Classificar e contabilizar as receitas e as despesas e manter o registro e os controles contábeis da administração financeira, orçamentária e patrimonial da FUNDAC;
d)Executar a escrituração analítica de atos contâbeis;
e)Conferir faturas, recibos, contas e outros documentos;
f)Elaborar mapas demonstrativos e comparativos das receitas mensais;
g)Efetuar a conciliação bancária;
h)Elaborar balanço geral;
i)Manter atualizada a escrituração contábil, efetuando lançamentos, calculando e apurando os saldos~
j)Executar atividades fmanceiras, no que se refere a pagamentos, recolhimentos, cálculos de impostos, depósitos, retiradas e balancetes diários, necessârios aos controles financeiros e contábeis;
k)Emitir empenho de despesa;
I) Fazer controle orçamentári~ ESTADO DA PARAÍBA
VDentistaexige, para seu provimento, formação superior e1n Odontologia, com o devido registro no respectivo Conselho de Classe, e tem como atribuições:
a)Fazer anamnese, anotando o nome dos pacientes e os serviços executados em livro de registro;
b)Prestar assistência cirúrgica, clínica e tratamento às anomalias .e enfermidades da cavidade oral e seus elementos, realizando exames e utilizando técnicas inerentes;
c)Realizar exames dos doentes e bocas de pacientes para efeito de diagnóstico;
d)Executar restaurações de diversos tipos, extração e outros tratamentos, como alveolotomias, suturas, incisão de abscesso e avulsão de tártaros;
e)Efetuar cirurgias, retirar pontos e administrar curativos;
f)Prescrever medicamentos, quando necessário;
g)Realizar e interpretar radiografias;
h)Instruir sobre os cuidados de higiene bucal, dando outras indicações relativas à profilaxia e aos cuidados pré e pós-operatório;
i)Elaborar relatórios mensais das atividades executadas; j ) Participar da elaboração do relatório anual;
k)Executar outras tarefas, de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior e de acordo com o que dispõe a lei que regu1amenta a profissão.
VIEconomista - exige, para seu provimento, Curso Superior em Economia, com o devido registro no Conselho de Classe correspondente, e tem como atribuições:
a)Participar da elaboração do orçamento anual, bem como acompanhá-lo;
b)Elaborar pareceres sobre assuntos econômicofinanceiros;
c)Elaborar análises estatfsticas;
d)Efetuar cálculo de custos operacionais~ J
* · ESTADO DA PARAÍBA
e)Participar de comissão de processos licitatórios, elaborando análise econômica;
f)Efetuar cálculos frnanceiros inerentes à aquisição de materiais;
g)Desenvolver atividades relacionadas à sua área de conhecimento;
h)Exercer outras atividades correlatas.
VIIEnfermeiro - exige, para seu provimento, fonnação superior em Enfermagem, com registro no respectivo Conselho de Classe, e tem como atribuições:
a)Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de enfennagem na área de higiene e medicina, empregando processo de rotina e/ou especificos~
b)Executar atividades de assistência de enfermage~ como atendimentos ambulatoriais, curativos, inalações, vacinações, aplicação de medicamentos prescritos e outros tratamentos;
c)Aplicar técnicas de enfermagem, tais como sinais vitais, higienização, administração de medicamentos por via oral e parenteral~
d)Prestar primeiros socorros, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos e tratamentos e providenciando o posterior atendimento médico;
e)Coletar material para exames;
f)Identificar precocemente o aparecimento de doenças na Unidade, detectando alterações dessas doenças e propondo medidas de controle;
g)Realizar consultas, prestando serv1ços de enfermagem preventiva e de urgência;
h)Elaborar e executar programas de educação e saúde;
i)Distribuir e/ou administrar medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotinas aprovadas pela instituição de saúde;
j)Participar de programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde da criança/adolescente e da família;
k)Efetuar estatística do número de pacientes e atendimentos~
ESTADO DA PARAÍBA
l)Manter, sob sua guarda e responsabilidade, o instrumental e material de enfermagem, bem como o estoque de medicamentos;
m)Elaborar relatório mensal das atividades;
n)Executar outras atividades correlatas.
VIIIEngenheiro Agrônomo - exige, para seu provimento, formação superior em Agronomia ou Engenharia Agronômica, com o devido registro no Conselho de classe da categoria, tendo como atribuições:
a)Elaborar e supervtstonar projetos referentes a cultivos agricolas;
b)Planejar, orientar e controlar técnicas de utilização de terra;
c)Prestar serviço de orientação técnica à comunidade;
d)Elaborar projetos nas áreas de horticultura, fruticultura e culturas anuais, visando à auto-sustentação da FUNDAC;
e)Exercer outras atividades correlatas.
IXFisioterapeuta - exige, para seu provimento, formação de nível superior em Fisioterapia, com o devido registro no respectivo Conselho de Classe, e tem como atribuições:
a)Preparar e executar a prestação do serviço de fisioterapia;
b)Acompanhar o desenvolvimento físico de pacientes;
c)Exercitar a reabilitação fisica e psíquica dos pacientes;
d)Planejar, programar, coordenar, executar, ordenar e supervisionar métodos e técnicas fisioterápicas que visem à saúde das crianças e adolescentes sob sua orientação;
e)Atender crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais submetidos aos seus cuidados;
f)Realizar exrunes clínicos, fazer diagnósticos e prescrever tratamentos;
g)Elaborar relatórios técnicos e sistematizados por meio de dados estatísticos das atividades fisioterápicas\?
'-J ESTADO DA PARAÍBA
h)Exercer outras atividades correlatas com o exercício da profissão.
XIviédico - exige, para seu provimento, curso superior em Medicina, com o devido registro no Conselho de Classe da categoria, e tem como atribuições:
a)Prestar atendimento médico aos internos e executar ações de saúde, tomando as providências que o caso requerer;
b)Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras fmmas de tratamento para os diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica;
c)Realizar, superviSionar e interpretar exames radiológicos, bioquím.icos, hematológicos e outros, empregando técnicas especiais ou orientando a sua execução para confirmação ou informação de diagnóstico;
d)Notificar periodicamente todos os casos de doenças infectocontagiosas;
e)Identificar precoce1nente o aparecimento de doenças na Unidade, detectando alterações de comportamento dessas doenças, apontando os grupos de maior risco e propondo medidas de controle;
f)Coordenar, supervisionar e orientar as atividades médicas desenvolvidas no seu campo de atuação;
g)Supervisionar e fiscalizar o controle e a distribuição de medicamentos básicos;
h)Prestar assistência médica especializada aos internos, bem como realizar palestras educativas e atividades de promoção da saúde e prevenção das doenças;
i)Proceder ao acompanhamento de tratamentos ambulatoriais e hospitalares~ j ) Estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública;
k)Preparar prontuários de pacientes, indicando os males constatados, o tratamento prescrito e o especialista necessário;
I) Planejar e executar programas de educação sanitária;
m)Realizar procedimentos cirúrgicos, ambulatoriais e hospitalares atinentes à sua especialidade~-
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n)Exercer outras atividades correlatas.
XINutricionista - exige, para seu provimento, curso superior em Nutrição, com o devido registro no Conselho de Classe respectivo, e tem as segtúntes atribuições:
a)Implantar, organizar, superv1s1onar e orientar os serviços de alimentação, nutrição e dietética, orientar e supervisionar o trabalho do pessoal técnico e auxiliar, elaborar cardápios normais e dietéticos, verificar prontuários dos internos, a patologia, o histórico clínico e os exames laboratoriais, procedendo à anamnese e prescrevendo a dieta;
b)Requisitar exames laboratoriais que visem a esclarecer o estado patológico do :interno e sirvam de instrumento para prescrição dietoterápica;
c)Administrar, organizar dados estatísticos para controle dos serviços de nutrição e dietética, fazendo previsão de consumo de alimentos, opinando sobre a qualidade dos gêneros, assegurando continuidade nos serviços de Nutrição, propondo e ensinando métodos e técnicas para o aproveitamento e o armazenamento dos gêneros, controlando e dirigindo as técnicas de higienização ao serviço de Nutrição;
d)Planejar, junto à Gerência, a realização de cursos e palestras com o educando e familiares, visando à educação alimentar dos internos;
e)Participar de pesquisas que venham a melhorar o estado nutricional dos internos, avaliando e promovendo aplicação de novas técnicas;
f)Planejar, coordenar e supervisionar os serviços de cozinha;
g)Controlar a estocage~ a preparação, a conservação e a distribuição dos alimentos;
h)Realizar avaliação e educação nutricional;
i)Diagnosticar deficiência nutritiva;
j)Elaborar dietas e cardápios alimentares;
k)Elaborar relatórios técnicos e sistematizados das atividades por meio de dados estatísticos;
I) Exercer outras atividades correlatas.()
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Xll - Pedagogo - exige, para seu provimento, fonnação superior em Pedagogia, com o devido registro no respectivo
a)Elaborar, orientar e supervisionar todo o processo pedagógico da Unidade;
b)Desenvolver e executar programas educativos, bem como criar condições pedagógicas e operacionais para implementação dos mesmos;
c)Participar da produção de material didático;
d)Realizar estudos, programas, além de promover e realizar palestras educativas, multiplicando facilitadores e educadores;
e)Exercer atividades de inspeção escolar;
f)Auxiliar no desenvolvimento de programas educativos;
g)Acompanhar as atividades das oficinas e escola; .h) Dar suporte pedagógico a outras Unidades da Administração, quando necessário;
i)Elaborar relatórios técnicos e sistematizados, por meio de dados estatísticos das atividades;
j)Realizar outras atividades correlatas.
XIll - Psicólogo - exige, para seu provimento, formação superior em Psicologia, com o devido registro no respectivo
a)A vali ar e proceder ao estudo dos mecanismos e comportamentos humanos ao que comprometer a saúde dos internos;
b)Prestar atendimento psicológico de ordem psicoterápica e/ou de cunho preventivo, através de sessões individuais e gruprus;
c)A vali ar os internos, utilizando méto dos e técnicas próprios, analisando, diagnosticando e emitindo parecer técnico, para acompanhamento~ atendimento ou encaminhamento do interno a outros serviços especializados~
d)Aplicar testes~ para que sejam detenninadas as características efetivas intelectuais, sensoriais ou motoras~
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· · ESTADO DA PARAÍBA
e)Realizar entrevista (anamnese) com a criança ou o adolescente e pais ou responsáveis;
f)Acompanhar individualmente a criança ou o adolescente, dando inicio ao atendimento psicoterápico, quando necessário;
g)Realizar diagnósticos e avaliações, utilizando tnétodos e técnicas adequadas;
h)Encaminhar a criança ou o adolescente para tratamento .especifico, quando necessário;
i)Elaborar parecer e laudo psicológico, quando necessário ou requerido~ j ) Realizar avaliações semestrais dos adolescentes para encaminhamento ao Juiz da Infância e da Juventude;
k)Realizar grupos operativos e de formação humana com o adolescente e a famíl ia;
I) Atender a família do adolescente, se necessário ou solicitado;
m)Avaliar as tendências vocactonms dos adolescentes, procurando integrá-los dentro da área em que mais se identifiquem;
n)Fazer visitas domiciliares;
o)Acompanhar as atividades das oficinas e da escola;
p)Desenvolver, em conjunto com profissionais das áreas médica, odontológica, psicológica e outras, estudo e acompanhamento de casos de natureza social e projetos sócio-educativos;
q)Orientar e acompanhar os voluntários;
r)Acompanhar a Assistente Social nas visitas domiciliares para a realização de estudo de caso;
s)Elaborar relatório e pareceres solicitados pelo Sistema de Justiça;
t)Exercer outras atividades correlatas.
XIVQuímico Industrial - exige~ para seu provimento, formação superior em Química Industrial, com o devido registro no Conselho de Classe correspondente, e tem como atribuições:
a)Realizar análises químicas e flsico-quimicas, selecionando metodologias, materiais, reagentes de análise e critérios de amostragem~
ESTADO DA PARAÍBA
b)Desenvolver metodologias analíticas;
c)Interpretar dados químicos;
d)Exercer outras atividades correlatas com o exercício da profissão.
XVPedagogo - exige, para seu provimento, fonnação superior em Pedagogia, com o devido registro no respectivo
a)Elaborar, orientar e supervisionar todo o processo pedagógico da Unidade;
b)Desenvolver e executar programas educativos, bem como criar condições pedagógicas e operacionais para implementação dos mesmos;
c)Participar da produção de material didático;
d)Realizar estudos, programas, promover e realizar palestras educativas, multiplicando faci1itadores e educadores;
e)Exercer atividades de inspeção escolar;
f)Auxiliar no desenvolvimento de programas educativos;
g)Acompanhar as atividades das oficinas e escola;
h)Dar suporte pedagógico a outras Unidades da Administração, quando necessário;
i)Elaborar relatórios técnicos e sistematizados, por meio de dados estatisticos das atividades;
j)Participar da elaboração do relatório anual;
k)Realizar outras atividades correlatas.
XVIISociólogo - exige, para seu provimento, formação superior em Sociologi~ com o devido registro no Conselho de Classe correspondente, e tem as seguintes atribuições:
a)Desenvolver, no educando, a capacidade critica e sua autonomia intelectual;
b)Contextualizar modos de produção e debater as transformações ocorridas no mundo do trabalho;
c)Compreender os conceitos de ideologia, cidadania e cultura;~
é ESTADO DA PARAÍBA
d)Valorizar o direito à cidadania como forma de manifestação dos diferentes grupos sociais e étnicos;
e)Compreender a diversidade social e étnica dos grupos sociais;
f)Exercer outras atividades correlatas com o exercício da profissão.
XVID - Técnico em Educação - exige, para seu provimento, formação superior na Área de Educação com o devido registro no Conselho respectivo de acordo com a sua graduação, e tem as seguintes atribuições:
a)Colaborar com os órgãos de administração e gestão da escola ou escolas onde desenvolve sua atividade~
b)Desenvolver estudos, propostas e ações destinadas a eliminar e a prevenir a fuga à escolaridade obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático;
c)Desenvolver estudos e propor medidas que sustentem a diversificação de estratégias e de métodos educativos, para promover, de fonna diferenciada, o sucesso escolar;
d)Propor medidas de inovação e de fomento da qualidade da gestão das condições e do ambiente educativo;
e)Participar na concepção, acompanhamento e avaliação dos projetos educativos;
f)Colaborar, no âmbito da sua especialidade, com a organização e a promoção de ações de avaliação e apoio aos alunos com necessidades educativas especiais;
g)Elaborar relatórios técnicos e sistemáticos, por meio de dados estatísticos das atividades~
h)Exercer outras atividades correlatas.
