Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8312, de 3 de setembro de 2007
Lei nº 8312/2007
r~ncia Executiva de Registro de AtOl; e
"f",,.",,., (la Casa Civil do Gowmaáor
ESTADO DA PARARA
LEI~ 8. 312 ,DE 03 DE SETEMBRO DE 1007
Concede Tftulo de Cidadlo Paraibano ao Doutor Joio Femando Silveira e dá outras providências.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica concedido o TftiJllo de Cidadão Paraibano ao Doutor Joio Fernando Silveira.
Art. 20.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO 00 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em Joio Pessoa, 03 de setembro de 2007; ll~ da Proclamaçao da República
Governador