Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8305, de 22 de agosto de 2007
Lei nº 8305/2007
.. . .'ara os devidos fins, que e"lA
:., . .-r....\ ~ -. r
I sta Data '" 1 foi'publicada no DOE, ne I ·;2}. t fJ. toi .. ",. . ,~
.·
~
. ----. . ....t·..·
. ".,:.,
:"~:=.:... --::t1:-:va:-:d::e~R:eg::;:istr=odd':e;iAllitos;.;"e '~(:IreOCla ,;xecu . "J ," ~~: ~~,~ . .,..-. .
· " ,. ~\,,~~C'. da casa C'1\111 do GovernadOr -_.-" ........ ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a AssociaçAo Solidariedade, Oblação e Liberdade SOL, localizada na cidade de Campina Grande, neste Estado, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.}O Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a AssociaçAo Solidariedade, OblaçAo e Liberdade, localizada na cidade de Campina Grande, neste Estado.
Art. r Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22 de agosto
Proclamação d. República
de 2007; 119° da
'" ) C ~
c ÁSsIo CúNHA !MA
Governador